Em 5 de novembro de 2020 o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou a segunda fase da Operação 404, que tem como objetivo combater o crime de violação de direito autoral. No dia 19 de novembro a Aliança Contra a Pirataria da TV por Assinatura (Alianza) divulgou que a ação impactou mais de 26 milhões de usuários de serviços de IPTV. Na oportunidade, cinco pessoas foram presas em flagrante.

A etapa da Operação cumpriu 25 mandados de busca e apreensão e promoveu o bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming. Os aplicativos eram dedicados à transmissão clandestina de filmes e séries. Além de atingir controles brasileiros, a 404 também derrubou 27 sites do Reino Unido e três dos Estados Unidos da América. Da mesma forma, a Operação retirou este tipo de conteúdo dos resultados em sites de busca e removeu perfis e páginas de redes sociais.

A fase focou em uma infraestrutura de IPTV que possui mais de 20 funcionários e 28 servidores de streaming. Os criminosos retransmitiam pelo menos três mil e duzentos canais ao vivo, três mil filmes e trezentas séries de televisão. Foi estimado que o grupo atendia mais de 727 mil pessoas por ano. Na conta bancária de um dos criminosos, foi identificado um faturamento anual de R$94,5 milhões com a prática. A Operação também apreendeu armas dos criminosos. Apoiaram a ação as polícias civis dos estados do Goiás, Rio Grande do Norte, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso, Bahia, Ceará, Paraná, Minas Gerais e Pernambuco. A Operação 404 também contou com a participação das embaixadas do Reino Unido e dos Estados Unidos no nosso país.

Vale ressaltar que para o crime de violação de direto autoral, a pena é de dois a quatro anos e multa para quem distribuir o material com o objetivo de obter lucro. Já para quem consome o produto, a pena é de três meses a um ano ou multa.

Alianza

O grupo que divulgou os novos números da segunda fase da Operação 404 é formado por várias empresas da área de TV por assinatura do Brasil. SKY Brasil, Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), CDF, Nagra, Motion Picture Association (MPA, na sigla em inglês), DIRECTV Latin America, Disney, HBO Latin America, Telecine, WinSports, Globo, Discovery, LaLiga estão entre as companhias e órgãos que fazem parte do coletivo.

Primeira Fase

A Operação 404 teve sua primeira fase deflagrada em 2019. Na ocasião, 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros foram cumpridos com o objetivo de investigar suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e cem aplicativos de streaming.

A fase indicou domínios que possuíam servidores situados em pelo menos quatro países sendo eles Estados Unidos, França, Alemanha e Canadá.

Fonte: Olhar Digital